Por Raphael Di Cunto e Thiago Resende | Valor
BRASÍLIA - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, por 174 votos a 166, emenda do PPS à Medida Provisória (MP) que altera o fator previdenciário para permitir que os aposentados que continuaram trabalhando possam pedir o recálculo do benefício após 60 contribuições — a chamada “desaposentadoria”.
“O que se pretende, por meio da presente emenda, é permitir que essas milhares de pessoas – já idosas, mas trabalhando em busca de complementar sua renda – tenham a oportunidade de, uma única vez, ter seus benefícios recalculados, com base no tempo e no salário de contribuição adicionais”, afirma o deputado Rubens Bueno (PPS-PR) na justificativa da emenda.
O governo é contrário a que o aposentado possa pedir para o INSS recalcular o benefício, pois esta conta elevaria o déficit da Previdência Social e diminuiria a eficácia do fator previdenciário, que reduz o valor da aposentadoria quanto mais cedo o trabalhador pedir o benefício.
O tema é discutido em ações no Judiciário. A emenda teve apoio formal de todos os partidos de oposição. Da base aliada, o único partido a trair abertamente foi o Pros, mas deputados governistas de várias legendas votaram contra os interesses do Executivo.
No PMDB, 12 dos 47 que votaram foram favoráveis à emenda. No PP, 13 dos 26 parlamentares ajudaram a derrotar o governo. De acordo com o texto aprovado, que vai ao Senado Federal, o aposentado poderia pedir para que o INSS refaça as contas apenas uma vez e desde que tenha contribuído em pelo menos mais 60 meses (equivalente a cinco anos) para a Previdência.
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