Pular para o conteúdo principal

Efeito Adriana Ancelmo: Grupo de advogados entram no STF com pedido de HC para mulheres presas grávidas


O STF terá pela frente um grande problema a ser resolvido, pois após a grande repercussão negativa que criou o caso Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do RJ, um grupo de advogados dos Direitos Humanos, resolveu entrar com pedido de Habeas Corpus para que o STF mande soltar todas as mulheres presas grávidas, ou seja, nas mesmas condições da ex-primeira dama.

Um grupo de advogados pediu nesta segunda-feira (8/5) que o Supremo Tribunal Federal mande soltar todas as presas grávidas ou que sejam mães de crianças até 12 anos de idade. O Coletivo de Advogados de Direitos Humanos (CADHu), formado em 2013, alega que esse público vive uma série de violações de direitos e que o Superior Tribunal de Justiça é uma das autoridades responsáveis por negar pelo menos metade dos pedidos individuais nesse sentido.

Os autores dizem que o “impacto desproporcional” ficou evidente quando Adriana Ancelmo, ex-primeira dama do Rio de Janeiro, conseguiu o direito de aguardar processo em liberdade. Enquanto isso, segundo a petição, outras mulheres ficam sem acesso a programas de saúde pré-natais, assistência regular ao parto e pós-parto, condições razoáveis de higiene e oportunidade de dar às crianças condições adequadas de desenvolvimento.

Hoje, apenas 37 ginecologistas são escalados para atender toda a população carcerária feminina o Brasil, e 63% das unidades prisionais no Brasil não têm módulo de saúde, conforme levantamento do Ministério da Justiça de 2015, citado pela CADHu.

“Qual outra instância judicial, que não o Supremo Tribunal Federal, teria condições de apreciar um Habeas Corpus coletivo de âmbito nacional, diante do descumprimento da Constituição e das leis pelas demais instâncias jurisdicionais nacionais?”, questiona o grupo de advogados.

A petição afirma que a jurisprudência já admite o uso de HCs para tratar de questões com impacto coletivo, como decisões que trancam ações penais instauradas sem justa causa. Os advogados querem a soltura das mães que se encaixam no perfil ou a substituição da prisão preventiva por domiciliar. O pedido ainda não tem relator definido.

Proteção das crianças

A Lei 13.257/2016 modificou o artigo 318 do Código de Processo Penal para estabelecer que o juiz pode substituir a prisão preventiva pela domiciliar se a acusada for mãe de criança com menos de 12 anos — um dos filhos de Adriana tem 11.

Desde então, o STJ já proferiu 32 decisões colegiadas em que foi determinado o cumprimento da prisão preventiva em regime domiciliar para mulheres que comprovaram a necessidade de assistência aos filhos com menos de 12 anos.

Do total de beneficiárias da substituição do regime prisional, 12 eram representadas pela Defensoria Pública. No mesmo período, ao menos 40 decisões liminares foram deferidas para a concessão do benefício.

A concessão da prisão domiciliar é analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família

Fonte: Matéria publicada em Consultor Jurídico

Postagens mais visitadas deste blog

Imagens fortes! Corpo de jovem de 16 anos é encontrado nu e em estado de decomposição, na Bahia

Fonte :Teixeira News Corpo de jovem encontrada morta no município de Caravelas é reconhecido no IML de Teixeira de FreitasFoi reconhecido formalmente nesta segunda-feira, dia 30 de maio, o corpo da jovem Jenifer Santos Matos de 16 anos. O mesmo foi encontrado por populares já em estado de decomposição, e sem nenhuma roupa, em uma área verde próxima a um cemitério em Rancho Alegre, povoado pertencente ao município de Caravelas. Além de fazer o reconhecimento do corpo, possibilitando assim a realização da necropsia, a família informou à sede da 8ª Coorpin, onde o caso foi registrado, que a menor residia na rua Portugal, bairro Vila Valdete, em Porto Seguro.Os parentes não informaram o que a adolescente estava fazendo em Rancho Alegre e apenas contaram que ficaram em estado de choque assim que souberam da morte. O corpo foi localizado já em estado de decomposição, o que dificultou o exame pra saber se a vítima havia sofrido alguma violência sexual. Após necropsia o corpo acabou sendo lib…

IMAGENS FORTES! Carro alegórico desgovernado atropela 20 pessoas na Sapucaí durante desfile das escolas de samba no RJ

A Polícia Civil instaurou inquérito policial para apurar os fatos que envolveram o atropelamento de 20 pessoas na Marquês de Sapucaí neste domingo, 26, na concentração do desfile da Paraíso do Tuiuti. Alguns chegaram a ser espremidos e quase esmagados contra as grades de proteção. Após o atropelamento, o carro seguiu normalmente até o fim do desfile, e agentes impediram que o veículo fosse retirado do Sambódromo. Oito pessoas foram levadas a hospitais municipais, sendo os três casos mais graves para o Hospital Souza Aguiar e os outros cinco para o Miguel Couto. Pelas fotos que estão circulando nas redes sociais, pode-se perceber claramente que as três vítimas graves, todas ficaram com pernas mutiladas, quase esmagadas, em decorrência do atropelamento.  Segundo a Secretaria Municipal de Saúde informou por volta de 3h, as mesmas estavam acordadas e estáveis, e os quadros cirúrgicos ainda estavam sendo avaliados.Mais 12 pessoas se feriram e foram liberadas após atendimento nos postos méd…

IMAGENS FORTES! "Rei do tráfico" é executado com tiro de fuzil na cabeça, no Paraguai

O narcotraficante e também empresário, Jorge Rafaat Toumani, foi executado com vários disparos de fuzil após cair em uma emboscada no início da noite desta quarta-feira (15), em Pedro Juan Caballero - cidade que faz fronteira com a cidade brasileira Ponta Porã, a 323 km de Campo Grande. Rafaat foi condenado em 2014 por tráfico pelo juiz federal Odilon de Oliveira.Informações do jornal paraguaio ABC Color apontam que a execução ocorreu em uma rua do Centro de Pedro Juan, perto do mercado municipal da cidade. Rafaat seguia em uma Hammer blindada, porém, o veículo não suportou o calibre das munições usadas e ele acabou sendo atingido e morto no local.Seguranças que o acompanhavam reagiram, fazendo com que houvesse intenso tiroteio na região. Ainda não há número oficial de mortos e feridos, nem detalhes como ocorreu o crime que, por enquanto, acredita-se estar relacionado a disputa pelo controle do tráfico na fronteira entre o Brasil e o Paraguai.Equipes da Polícia Nacional do Paraguai es…

IMAGEM FORTE! Mulher, cansada de ser espancada pelo marido, mata-o a machadadas, em Santa Luzia, no Pará

Um homicídio foi registrado na tarde desta sexta-feira, 09, no pequeno município do nordeste paraense Santa Luzia do Pará. Uma mulher matou a golpes de machado seu companheiro. De acordo com informações dos policiais, foi a própria mulher quem compareceu à delegacia e informou que havia matado seu companheiro a golpes de machado porque estava cansada de ser espancada pelo mesmo. Conforme o relato da mesma, nos últimos três dias ela foi espancada todos os dias por seu cônjuge. Mas o motivo maior que a fez tomar esta decisão é que ela está gestante e não viu outra forma de proteger seu bebê que traz na barriga. 

Na Paraíba, filha mata o próprio pai e ainda confessa que bebeu o sangue

Aconteceu na Paraíba - Uma jovem de 22 anos foi presa acusada de matar o próprio pai na cidade de Casserengue, na Paraíba. Em vídeo publicado na internet, Rosângela dos Santos Aguiar confessou o crime e contou que, após matar o pai, bebeu o sangue da vítima, o agricultor Geraldo Rivaldo de Aguiar, de 45 anos. “Beberia de novo, era docinho”, disse ela na filmagem. O crime foi na última quarta-feira e Rosângela acabou sendo presa no dia seguinte.No vídeo gravado na delegacia, a jovem revelou ainda que, antes de cometer o crime, chegou a conversar com a mãe, dizendo que a amava, mas não a veria mais. Rosângela também afirmou que matou o pai a tiros e facadas. “Fui pra cima dele, atirei e meti o punhal na garganta dele”, detalhou.Segundo informações divulgadas pela Polícia Militar, o motivo do assassinato envolveria dinheiro com a venda de um boi. Porém, de acordo com a própria acusada, o crime foi motivado por vingança. “Eu o matei porque ele me estuprou. Não me arrependo em nenhum momen…

Corpo sem cabeça é encontrado em ramal às margens da rodovia AM-010, Manaus, Amazonas

A Polícia está tentando descobrir de quem é o corpo que foi encontrado nesta manhã de segunda-feira, 05, às margens da rodovia AM - 010O corpo de uma mulher, ainda não identificada, foi encontrado na manhã desta segunda-feira (5), em um ramal que fica no quilômetro 80 da rodovia AM-010, que liga Manaus ao município de Rio Preto da Eva, na região metropolitana.Uma PM do 3ª Companhia Independente de Polícia Militar, de Rio Preto da Eva, confirmou as informações.*Atualizando... Ontem nos chegou a informação que a família do bandido perigoso conhecido como "TREM BALA", reconheceu o corpo encontrado como sendo de Michele, irmã do Isac.  IMAGENS FORTES! Fonte: portalcm7.com

Você conhece os 14 sinais de excesso de açúcar no sangue? Conheça nesta matéria e aproveite para saber os alimentos que podem corrigir isso

Você anda sentindo fome constantemente?Esse é apenas um sintoma do elevado índice de açúcar no sangue.Há quem pensa que apenas os diabéticos sofrem com a elevação de açúcar no sangue.Mas isso não é verdade - qualquer pessoa pode sofrer com os sintomas provocados por alimentos muito doces.Portanto, refrigerante, bombons, bolos e biscoitos recheados, por exemplo,  devem ser evitados por todos.Então, para que fique claro: dependendo do que se come, todos em algum momento podem ter elevação do açúcar no sangue.O verdadeiro problema, porém, é quando os níveis de açúcar no sangue permanecem elevados por um longo período de tempo, pois isso pode causar problemas de saúde mais graves.Veja o que mais pode causar a elevação do açúcar no sangue:- Uso de medicamentos químicos- Alguns problemas de saúde- Estresse- Falta de exercícios físicosEstar com o nível de açúcar elevado não significa necessariamente que você tem diabetes - este é apenas um sintoma dela.Outros sintomas que indicam a elevação …

Sobrinho sente um forte mau cheiro e acaba fazendo uma descoberta macabra nos fundos da casa, no Paraná

O corpo de uma mulher de 52 anos foi encontrado ‘concretado’ nos fundos da própria casa durante a tarde desta quarta-feira (7), em Santa Helena, no oeste do estado. A vítima foi identificada como Ladis Boeni, que a família acreditava estar em Cuba.De acordo com informações divulgadas pelo Correio do Lago, a irmã confirmou que Ladis teria viajado na semana passada, mas uma vizinha afirma que viu a vítima chegando de carro ao local na segunda-feira (5) à noite.O sobrinho de Ladis foi que sentiu o forte odor nesta quarta. A vítima estava enrolada em uma lona e ‘concretada’ nos fundos da residência. O Instituto de Criminalística recolheu o corpo para exames. A Polícia Civil investiga o caso.Fonte: www.bandab.com.br Foto: Correio do Lago

IMAGENS FORTES! Corpo de homem em estado de decomposição e com pés e mãos amarrados, é encontrado em Igarapé, em Manaus, AM

Foto: O homem estava desfigurado e entrando em decomposição Um corpo de um homem foi encontrado na manhã desta quarta-feira, 29, já em estado de decomposição, com as mãos e pés amarrados, em um igarapé, no bairro União, em Manaus, Amazonas. O corpo foi avistado após crianças que brincavam às proximidades, notarem algo diferente boiando nas águas do igarapé. Os moradores foram avisados e perceberam que se tratava de um homem aparentando a idade de 30 a 40 anos. O mesmo estava com os pés e mãos amarrados por cordas, além de ser constatado também, por policiais que estiveram presentes no local, perfuração de faca e de tiros, o que reforça a tese de homicídio e de uma possível execução. O corpo foi retirado da água por moradores do local. O igarapé onde foi encontrado é localizado atrás do Conjunto Jauaperi, no bairro União, Zona Centro-sul de Manaus. De acordo com o Portal do Zacarias, ninguém reconheceu a vítima no local e, de acordo com informações de policiais, existe uma área, naquel…

IMAGENS FORTES! Homem mata a companheira e enterra o corpo no quintal da casa onde residia em Canaã dos Carajás, no Pará

Um crime bárbaro foi registrado nesta terça-feira, 23, em Canaã dos Carajás, município paraense. Um homem matou a esposa e enterrou o corpo no quintal da própria casa onde a mesma morava.Na manhã desta terça feira (23), foi encontrado o corpo de uma mulher enterrado no quintal de uma residência, em Canaã dos Carajás, no bairro Novo Brasil, na rua Tocantins. O crime macabro foi descoberto após os vizinhos sentirem um forte odor que vinha da casa aonde a mulher estava enterrada, em uma cova rasa.Até o momento a nossa equipe só conseguiu identificar o primeiro nome da vítima, que era conhecida pela vizinhança como Rosa, a mesma foi vista na noite de sábado (20) na companhia do seu namorado na casa aonde foi encontrada enterrada.Rosa tinha um relacionamento conturbado com Francisco Maciel, principal acusado do crime. Na madrugada do domingo (21), vizinhos ouviram uma discussão, gritos, aparentando agressão física, logo depois tudo ficou silêncio. O acusado tratou de vender todos os seus p…